Informação sobre o Ensino Religioso

Na promulgação da constituição Brasileira em 1934, no seu artigo. 153, que o Ensino Religioso, de matrícula facultativa, será ministrado de acordo com convicção religiosa do aluno, manifestada pelos pais ou responsáveis, constituindo matéria nos horários normais das escolas públicas(Caron,1995). Em 1937, na Constituição do estado Novo, e em 1946, na constituição federal, continuou a confessionalidade. Na confecção da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDBEN)nº. 4024/61, permanece sendo confessional e de matricula facultativa. Isso foi até o final da década de 1960, tanto no Brasil e em Santa Catarina. Com a chegado dos anos 70, uma educação significativa com a promulgação da LDBEN nº. 5.692/71, apresenta o Ensino Religioso como oferta obrigatória por parte das Unidades Escolares, possibilitando ao educando o direito de optar ou não pela frequencia. (Figueredo, 1996, pag. 05). Em Santa Catarina, nesse periodo, nascia um Ensino Religioso de forma ECUMÊNICA. Após repensarem novamente, o Ensino Religioso, acabou legitimado pela lei nº. 9.475/1997, que alterou o artigo 33 da LDBEN nº. 9.394/1996, na qual a disciplina é considerada parte integrante da formação básica do cidadão e reconhecida como uma das áreas do conhecimento(Resolução CEB/CNE nº.2/1998). Em Santa Catarina, muitos foram/são os esforços e investimentos públicos e privados para a efetivação deste Ensino Religioso, de perspectiva intercultural. Um dos frutos e da dedicação de inúmeros gestores, educadores e pesquisadores foi a criação, em 1996, do Curso de Graduação em Ciências da Religião - Licenciatura em Ensino Religioso, pioneiro no País, atendendo educadores nas redes pública e privada em várias regiões do Estado. O referido curso vem habilitando educadores para o exercício pedagógico do Ensino Religioso. São inúmeros docentes universitários e educadores egressos desses cursos que estão realizando diferentes atividades. Também, não podemos esquecer do projeto MAGGISTER que formou educadores em todo o Estado para o Ensino Religioso. Aqui está uma sintese da história do Esnsino Religioso, e, quantas vidas lutaram e sonharam com isso. Quero registrar a minha admiração e respeito por todos aqueles que ajudaram/ajudam a escrever a HISTÓRIA do Ensino Religioso.